A cada 37 horas, uma criança é registrada somente com o nome da mãe em Piracicaba
10/05/2025
(Foto: Reprodução) Dados são uma média em relação aos 1,2 mil registros do tipo na metrópole desde 2020. De pais ausentes a inseminação artificial, entenda cenários que estão por trás dos números. Certidão de Nascimento
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Piracicaba (SP) tem uma criança registrada somente com o nome da mãe a cada 37 horas, em média. Desde 2020, foram 1.234 registros do tipo.
Pais ausentes e avanço da inseminação artificial estão entre fatores que contribuem para o cenário, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
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Números dos Cartórios de Registro Civil de Piracicaba mostram que no ano passado 230 recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe em sua certidão de nascimento.
Após aumento entre 2022 e 2023, a metrópole apresentou uma redução de 11,9% no número de casos no ano passado. Veja no gráfico:
“A sociedade também mudou bastante e hoje existem possibilidades diversas de configurações familiares, com questões de reprodução assistida e inseminação artificial, mas também uma maior facilidade para que, nos casos concretos, o reconhecimento de paternidade seja feito de forma rápida e simples em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial”, explica Karine Boselli, presidente da Arpen-SP.
No cenário nacional, os paulistas lideram o número de registros, com mais de 146 mil nos últimos cinco anos, seguidos por Bahia (69.814), Rio de Janeiro (66.916), Minas Gerais (61.467) e Pará (55.233).
Mãe em dobro
Nos últimos anos, os registros de dupla maternidade em certidões de nascimento vêm se consolidando como um reflexo da diversidade nas configurações familiares no estado.
De acordo com dados dos Cartórios de Registro Civil, entre 2020 e 2024, os dados anuais foram: 1.167 em 2020, 1163 em 2021, 1310 em 2022, 1219 em 2023 e 1351 em 2024.
Em 2025, até o momento, foram registrados 379 casos, número que ainda pode crescer até o final do ano. "Esses dados mostram como o reconhecimento legal da parentalidade por duas mães tem avançado, promovendo cidadania e igualdade de direitos às famílias homoafetivas", diz a Arpen-SP.
Como reconhecer a paternidade
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Veja como proceder em cada caso:
Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade;
Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe;
Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico e que a criança tenha 12 anos ou mais.
Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico; entre outros.
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